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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO SILVA JOSEPHCPF

Reu

WALDOMIRO RODRIGUES VIANACPF

Outros

THALITA MELO DE FARIAS· OAB PA 13805· CPF 811.***.***-34

ITALO MELO DE FARIAS· OAB PA 12668· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 26.550,18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

DANIELA FAVALLI JACCOMOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Reu:

SARAH ALMEIDA MUBARAC· OAB RR 1102· CPF 009.***.***-12

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 249.171,84

Autor

COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDACNPJ

Reu

META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB RR 130897· CPF 661.***.***-68

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Outros

JAILDO PEIXOTO DA SILVA· OAB RR 48· CPF 172.***.***-72

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA· OAB PA 26895· CPF 012.***.***-17

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA· OAB RR 131· CPF 189.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MINISTERIO DA FAZENDA (15/05/2026)

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