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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM NALLECPF

Advogados

Autor:

VITOR FERNANDO NALLE· OAB SP 422434· CPF 439.***.***-00

Autor:

BEATRIZ SARTORE DE OLIVEIRA· OAB SP 422400· CPF 397.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA MATHEUSCPF

YJUAN PEDRO ABEL CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Reu:

MATHEUS ARADO BATISTA· OAB SP 444189· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA MATHEUSCPF

YJUAN PEDRO ABEL CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA MATHEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

YJUAN PEDRO ABEL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Reu:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO GOMES

IAGO LUCIO DA SILVA GOMES

ANDERSON LELIS BAPTISTA

Advogados

Reu:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO· OAB SP 424576· CPF 447.***.***-43

Reu:

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS· OAB SP 374064· CPF 358.***.***-75

Reu:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

Reu:

HERMES NATALIN MARQUES· OAB SP 173021· CPF 102.***.***-20

Outros

HERMES ALCANTARA MARQUES· OAB SP 173021

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GOMES

ANDERSON LELIS BAPTISTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO· OAB SP 424576· CPF 447.***.***-43

Autor:

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS· OAB SP 374064· CPF 358.***.***-75

Autor:

HERMES NATALIN MARQUES· OAB SP 173021· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO· OAB SP 463905· CPF 442.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JULIO CESAR RODRIGUES - Intimação - ADV: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB 463905/SP) Processo 1500394-17.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos etc. F. 240. Indefiro. Intime-se o réu para comprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de revogação do parcelamento e remessa de certidão à Procuradoria nos termos do item 8 da decisão de ff. 196-197. O presente despacho vale como mandado e ofício. Intime... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO NOVAIS LOPESCPF

JEAN CARLOS NOVAIS LOPESCPF

JEFERSON FERNANDO DA SILVA DEDINCPF

WILIAN ANDERSON DA SILVA PISTOLATO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

Reu:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO· OAB SP 424576· CPF 447.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO NOVAIS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO NOVAIS LOPES

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO NOVAIS LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

Autor:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO· OAB SP 424576· CPF 447.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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