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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO LEMOS MORENO

Advogados

Reu:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502013932019826053020250604080250 (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 16.491,66

Autor

PAULO SERGIO ZANCACPF

Reu

M-3 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

LEILSON FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Autor:

TATIANE CRISTINA FERREIRA· OAB SP 369239· CPF 351.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES· OAB SP 118016· CPF 833.***.***-10

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVEIRACPF

LILIAN ROBERTA NETTO ISSACPF

Reu

PEDRO PAULO GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

UELITON THIAGO MARCOLINO· OAB SP 301758· CPF 358.***.***-20

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Reu:

VELMIR MACHADO DA SILVA· OAB SP 128658· CPF 098.***.***-60

Reu:

POLIANA FARIA SALES· OAB SP 304010· CPF 326.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 462.000,00

Autor

FABIANA GUARNIERI SIQUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO SAVIO

EDNA APARECIDA PRIGNOLATOCPF

EDI CARLOS PRIGNOLATOCPF

EDNEI PRIGNOLATOCPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ALAN GABRIEL NARDINI· OAB SP 471588· CPF 360.***.***-00

Autor:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· CPF 304.***.***-65

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 11.290,18

Autor

CONDOMíNIO VITTA RECANTO DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

BRUNA CAROLINE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DOMINGOS· OAB SP 401864· CPF 181.***.***-31

Autor:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS· OAB SP 331620· CPF 351.***.***-63

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 22.675,70

Autor

CELIO APARECIDO CUSTODIOCPF

NIDIA DE CARVALHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 808,95

Autor

FABIOLA DE SOUSA ALVESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (15/05/2025)

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