SERGIO PIRES DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA COELHO

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA COELHO

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 3.500,34

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO CAICARAS

Reu

GERALDA MARIA DRUMOND DE MATTOS VALLECPF

Advogados

Autor:

ADRIA BERNADETE PENA DA SILVA· CPF 032.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA· OAB MG 84329· CPF 029.***.***-20

Autor:

GABRIELA DAIBERT DO VAL FERES VIEIRA· OAB MG 146690· CPF 097.***.***-75

Autor:

DHENIS CRUZ MADEIRA· OAB MG 84251· CPF 846.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA MARENGA· OAB MG 150362· CPF 104.***.***-48

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

RONALDO BOTELHO GOMES· OAB MG 132777

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

NATALIA VITOR LEITE ALBUQUERQUE· OAB MG 107449

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 9.417,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

TRYUMPHO ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO· OAB MG 101619· CPF 032.***.***-75

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA· OAB MG 81193· CPF 001.***.***-08

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

TRYUMPHO ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO· OAB MG 101619

Reu:

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA· OAB MG 81193

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IVANILDA DE AQUINO SANTOSCPF

RONALDO CESAR SERRACPF

RENATO CRISTIANO SERRACPF

Reu

CLAUDIO OLIVIO BARBOSA

MARIA NILZA SAORES SANTOS COELHO

MIGUEL ARCANJO COELHO

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

MAISA ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MG 201617· CPF 126.***.***-23

Autor:

MARIANA ALVES BORGES· CPF 125.***.***-08

Reu:

FRANCISCO GALVAO LESSA· OAB MG 40985

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

Outros

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

Reu:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRA

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-97

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Reu:

FELIPE CARLOS DA SILVA· CPF 359.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2714714) (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Reu

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Administração PúblicaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

FABIO CURVELANO BATISTA· OAB MG 115275· CPF 048.***.***-90

Reu:

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO· OAB MG 156334· CPF 706.***.***-72

Outros

JULIANA ALVES DO PRADO· OAB MG 51888

TANIA DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 45436

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 415,00

Autor

ELIENE NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585· CPF 811.***.***-49

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILGLESIAS OTTONI DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Reu:

CRISTINA PAIVA MATOS FONTES· OAB MG 110373· CPF 051.***.***-70

Reu:

MARINA CECI MARQUES LOPES· OAB MG 201827· CPF 108.***.***-54

Reu:

JESSICA BRITO SANTANA· OAB MG 180728· CPF 108.***.***-09

Reu:

LEYVIDA JULIANA DA SILVA SANTOS ROCHA· OAB MG 118416· CPF 046.***.***-70

Outros

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILGLESIAS OTTONI DE ALMEIDA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEYVIDA JULIANA DA SILVA SANTOS ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PIRES DA COSTA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Recebimento (06/06/2024)

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