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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.466,41

Autor

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RSCNPJ

Reu

R. FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

JORGE LUIZ WÄCHTER· OAB RS 015406· CPF 211.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 9.942,36

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB SC 11112

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.942,36

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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