Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HARIANNA DOS SANTOS BARRETOCPF

NILTON ANTONIO DELAZERICPF

Reu

COUTINHO IMÓVEIS LTDACNPJ

FREDERICO MOREIRA NEVESCPF

MARCELO LEAO COUTINHO

MARCIO FRED ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 17280· CPF 781.***.***-04

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 7176· CPF 142.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 17280· CPF 781.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 7176· CPF 142.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HARIANNA DOS SANTOS BARRETOCPF

NILTON ANTONIO DELAZERICPF

Reu

COUTINHO IMÓVEIS LTDACNPJ

FREDERICO MOREIRA NEVESCPF

MARCELO LEAO COUTINHO

MARCIO FRED ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 17280· CPF 781.***.***-04

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 7176· CPF 142.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 17280· CPF 781.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 7176· CPF 142.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NILTON ANTONIO DELAZERI Advogado(s): HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA17280-A) APELADO: MARCELO LEAO COUTINHO e outros Advogado(s): FREDERICO MOREIRA NEVES (OAB:BA15643-A), MARCIO FRED ROCHA ANDRADE (OAB:BA14759-A) DESPACHO Diante da ausência de resposta ao despacho acostado ao ID. 105881821, determino a intimação pessoal do Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias informar o novo endereço da Recorrida COUTINHO IMÓVEIS LTDA, s... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ROBERTO NAZARENO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

RUY GUILHERME NEVES BORGESCPF

RONALD RUY SOUSA DA SILVACPF

RUI PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

RENATO MELO DOS REISCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO MODESTO DA SILVACPF

ROSINALDO DO SOCORRO ARAGAO DA CUNHACPF

RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO NONATO ALVES FE DA CRUZCPF

RONALDO SILVA MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Reu:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RUY GUILHERME NEVES BORGES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA DO SOCORRO FERREIRA FARIASCPF

Reu

RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59. (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 72.200,72

Autor

MARIA MARLENE PINHEIRO DE CARVALHOCPF

SERGIO PINHEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS CARVALHO COELHO· OAB PA 29915

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARLENE PINHEIRO DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal