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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ERICLES NOE RAMOS

Advogados

Reu:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 145.959,24

Autor

FLAVIO LUIZ MULLER BECKCPF

FERNANDO ABREU BECKCPF

Reu

LEILA RANGEL BARRETO LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA ROSA· OAB RS 069158· CPF 943.***.***-34

Autor:

GISELE HILLAL DA SILVA· OAB RS 123565· CPF 997.***.***-30

Reu:

ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 029029· CPF 404.***.***-34

Reu:

TIAGO DE GODOY RODRIGUES· OAB RS 076681· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 6.000.647,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONAN MARIA PINTOCPF

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDACNPJ

GETULIO FERNANDES SOARESCPF

GRYPHON TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ELAINE MATEUS DA SILVA· OAB SP 106347· CPF 104.***.***-51

Reu:

PEDRO MARTINS VERAO· OAB MT 4839· CPF 045.***.***-34

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Reu:

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO· OAB RO 2062· CPF 811.***.***-91

Reu:

EMERSON SANABRIA CARVALHO· OAB MT 6413· CPF 621.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIZ TERRA AGRICOLA LTDACNPJ

GUANABARA AGRICOLA LTDACNPJ

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA RANGEL BARRETO LUZ· OAB RS 29949· CPF 370.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2002

Distribuição

04/12/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDICAO ICARO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEILA RANGEL BARRETO LUZ· OAB RS 29949· CPF 370.***.***-00

Outros

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 15293· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038699-12.2002.4.01.3400. APELANTE: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDICAO ICARO LTDA ANA CAROLINA KROEFF - (OAB: SC15293) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi -... (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDICAO ICARO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KROEFF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (01/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PISConsignação em Pagamento

Ajuizamento

15/07/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CURTUME AIMORE S A

Advogados

Reu:

LEILA RANGEL BARRETO LUZ· OAB RS 29949· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 450.529,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCAS DE CASTRO MARINHO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Autor:

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR· CPF 942.***.***-49

Reu:

LEILA RANGEL BARRETO LUZ· OAB RS 029949· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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