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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SERGIO REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Reu:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO

Reu

MAYCON RODRIGO PEREIRA GONCALVESCPF

SEBASTIAO DA SILVA GOMESCPF

MAYCON RODRIGO PEREIRA GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON RODRIGO PEREIRA GONCALVESCPF

2 DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DIÁRIO ELETRÔNICO

Reu

MANOEL MAIA LIMA

SERGIO REIS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO REIS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO· OAB SP 345824· CPF 373.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO· OAB SP 345824· CPF 373.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 088420

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 088420

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JACILONE ROCHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

KALLEBE ROCHA DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BERNADETH BARBALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Outros

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726

LUCAS DUARTE DE QUEIROZ· OAB MG 142436

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BERNADETH BARBALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Último movimento: Transitado em Julgado (11/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BERNADETH BARBALHO DINIZ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Autor:

LUCAS DUARTE DE QUEIROZ· OAB MG 142436· CPF 016.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726· CPF 052.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Reu:

LUCAS DUARTE DE QUEIROZ· OAB MG 142436· CPF 016.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - BERNADETH BARBALHO DINIZ; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BERNADETH BARBALHO DINIZ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Autor:

LUCAS DUARTE DE QUEIROZ· OAB MG 142436· CPF 016.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726· CPF 052.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Reu:

LUCAS DUARTE DE QUEIROZ· OAB MG 142436· CPF 016.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ROSENDA MARIA CORREA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ROSENDA MARIA CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ROSENDA MARIA CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ROSENDA MARIA CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS

Reu:

JANE ALVES CARDOSO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ROSENDA MARIA CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Documento (Decisão) (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ROSENDA MARIA CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

FLÁVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOS REISCPF

THEREZINHA SALLES DOS REISCPF

JESUS COELHO DE SALESCPF

MARIA CELIA DE SALES BASTOSCPF

ANELISA DE SALES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829

Reu:

PAULO MARTINS BASTOS· OAB MG 48746

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANELISA DE SALES BASTOSCPF

JESUS COELHO DE SALESCPF

MARIA CELIA DE SALES BASTOSCPF

SERGIO DOS SANTOS REISCPF

THEREZINHA SALLES DOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS BASTOS

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2024)

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