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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERGIO RENATO MACHADO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERGIO RENATO MACHADO

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Autor:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49966702120241028134740 (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO

ERONI MARIA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

BRUNO RAMOS MACIEL

CARLOS ROBERTO LEMOS MACIELCPF

CINTIA BUTEWICZ MOREIRACPF

CLOEMA BRUCKMANN GOMES MACHADOCPF

EDSON ROBERTO SILVEIRA MACIELCPF

+ 11 outros

Último movimento: Petição (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO· OAB SP 440227· CPF 365.***.***-70

SERGIO RENATO DE FREITAS· OAB SP 267756

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.280,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO· OAB SP 440227· CPF 365.***.***-70

Reu:

SERGIO RENATO DE FREITAS· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

DROGARIA SANTA HELENA DO AMARAL LTDA ME

MARCO ANTONIO DO AMARAL GOMESCPF

REGINALDO APARECIDO DO AMARAL

Advogados

Autor:

JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA· OAB SP 441954· CPF 081.***.***-56

Autor:

SERGIO RENATO DE FREITAS· OAB SP 267756

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA· OAB SP 441954· CPF 081.***.***-56

Reu:

SERGIO RENATO DE FREITAS· OAB SP 267756

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002131-39.2014.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D. Center Distribuidora Ltda - DROGARIA SANTA HELENA DO AMARAL LTDA ME - - REGINALDO APARECIDO DO AMARAL - - MARCO ANTONIO DO AMARAL GOMES - 3. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação de fls. 571/577 e RECONHEÇO a impenhorabilidade do imóvel inscrito sob a matrícula nº 30.807 do CRI desta Comarca de Barretos, por se tratar de bem de família protegido p... (03/06/2026)

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