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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 4.382,85

Autor

EDUARDO BORGES DA SILVACPF

Reu

PEDRO VIANA BARBOSA

PARTIDO LIBERAL - RIACHAO DO DANTAS - SE - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO SILVA AGOSTINICPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Autor:

IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 96573· CPF 037.***.***-23

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 96573· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RODRIGUES DE FREITAS

Reu

PARTIDO LIBERAL (PL)

PEDRO VIANA BARBOSA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832785-07.2024.8.19.0205. AUTOR: VALERIA RODRIGUES DE FREITAS RÉU: PEDRO VIANA BARBOSA, PARTIDO LIBERAL (PL) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o 1º réu, por OJA, no endereço requerido no ev. 40, observando-se o... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIMIRA DE ABREU ELIASCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Advogados

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA FERREIRA ROCHA DA ROSA· OAB RJ 229629· CPF 101.***.***-02

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA FERREIRA ROCHA DA ROSA· OAB RJ 229629· CPF 101.***.***-02

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 45.401,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· CPF 505.***.***-20

Reu:

DRA. BLANCA MARIA BRAGA FANTONI· OAB RJ 137251· CPF 091.***.***-09

Reu:

DR. ALEXANDRE BIANCHI SANDERS· OAB RJ 145002· CPF 092.***.***-46

Outros

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Fernanda Taboada Recorrido: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: BLANCA MARIA BRAGA FANTONI ADVOGADO: ALEXANDRE BIANCHI SANDERS Recorrido: IVONETE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO: NILO SÉRGIO BASTOS PORTO GVPMGD/tra/lgv D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho,... (13/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 45.401,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 45.401,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. BLANCA MARIA BRAGA FANTONI· OAB RJ 137251· CPF 091.***.***-09

Autor:

DR. ALEXANDRE BIANCHI SANDERS· OAB RJ 145002· CPF 092.***.***-46

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· CPF 505.***.***-20

Reu:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· CPF 505.***.***-20

Reu:

DRA. BLANCA MARIA BRAGA FANTONI· OAB RJ 137251· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SILVA DE ALMEIDA 17938669709CNPJ

Reu

FABYANNE MOTTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR· OAB RJ 174959· CPF 055.***.***-38

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Reu:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR· OAB RJ 174959· CPF 055.***.***-38

Reu:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA SILVA DE ALMEIDA 17938669709 (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 72.504,00

Autor

RODRIGO DA SILVA BELMONTCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CORPORAÇÃO HABITATCNPJ

Outros

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 115.089,00

Autor

RONALDO FIGUEIREDO THEREZOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO· OAB RJ 183165· CPF 096.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

EDMILSON JOSE DA SILVACPF

FERNANDA LAILA MOUZINHA DA SILVACPF

Outros

CARLA REGO DOS SANTOS· OAB RJ 143056

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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