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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 38.563,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO RIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 7.858,22

Autor

JORGE ELISEU MACHADO DE AVILACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5131819-91.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 71 (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 7.858,22

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE ELISEU MACHADO DE AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 7.858,22

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE ELISEU MACHADO DE AVILACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256390806 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 2.407,91

Autor

PRISCILA FARIAS DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983498520258217000/TJRS (03/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.407,91

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PRISCILA FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Reu:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 2.407,91

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PRISCILA FARIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. PRISCILA FARIAS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 95.040,00

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861744/RS (2025/0056945-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: RAFAEL SOARES DOS SANTOS ADVOGADOS: RAFAEL DA SILVA BASTOS - RS110139 SERGIO RIOS CALCAGNO - RS101225 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 95.040,00

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 95.040,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAFAEL SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Reu:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

DeficienteRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. RAFAEL SOARES DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Reu:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 4.335,00

Autor

LEANDRO DA SILVA TAVARES EIRELICNPJ

Reu

LAURECI SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO FREITAS DE SOUZA· OAB RS 080524· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 31.684,00

Autor

ANA MARA ALTAMOR MARQUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

V.B. MIRANDA SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA CRUZ· OAB RS 096028· CPF 310.***.***-04

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.099,80

Autor

SANTA ANA LUCASCPF

Reu

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Autor:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245523478 (Custas Finais ou Complementares) (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.099,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SANTA ANA LUCASCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245523478 (Custas Finais ou Complementares) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 2.407,91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983498520258217000/TJRS (03/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.407,91

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PRISCILA FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Reu:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 2.407,91

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PRISCILA FARIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 29.172,80

Autor

GUILHERME BASTOS DA SILVACPF

Reu

DIGIMAIS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 38.500,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

CARLOS ELIAS DA ROCHA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Autor:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

RAFAEL DA SILVA BASTOS· OAB RS 110139· CPF 011.***.***-69

Reu:

SERGIO RIOS CALCAGNO· OAB RS 101225· CPF 350.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA CRUZ· OAB RS 096028· CPF 310.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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