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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 29.685,33

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DA SILVACPF

SERGIO ROBERTO DA SILVA - DISTRIBUIDORA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARCIO AGUIAR FOLONI· OAB SP 198813· CPF 219.***.***-75

Autor:

MARCOS YUKIO TAZAKI· OAB SP 251076· CPF 324.***.***-08

Reu:

MATEUS DE ALMEIDA MARTIN· OAB SP 364249· CPF 397.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLOVIS JUNQUEIRA FRANCO NETOCPF

DELMO SERGIO VILHENACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO BATOCHIO· OAB SP 020685· CPF 165.***.***-49

Reu:

GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO· OAB SP 123000· CPF 130.***.***-19

Reu:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Reu:

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 285.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS JUNQUEIRA FRANCO NETOCPF

DELMO SERGIO VILHENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Autor:

GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO· OAB SP 123000· CPF 130.***.***-19

Autor:

JOSE ROBERTO BATOCHIO· OAB SP 020685· CPF 165.***.***-49

Autor:

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Autor:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 418285· CPF 425.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002960432014826016120251021091630 (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS JUNQUEIRA FRANCO NETO

DELMO SERGIO VILHENA

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS JUNQUEIRA FRANCO NETO

DELMO SERGIO VILHENA

CLOVIS JUNQUEIRA FRANCO NETOCPF

DELMO SERGIO VILHENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.681,81

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

THAISE EMANUELE DA SILVA SANTOSCPF

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO JACOMELI PEREIRA· OAB MS 9364· CPF 841.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SERGIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Reu

EDWIN DE FREITAS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDWIN DE FREITAS ROCHA

Advogados

Autor:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Reu

EDWIN DE FREITAS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDWIN DE FREITAS ROCHA

Advogados

Autor:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDWIN DE FREITAS ROCHA· OAB PE 58373· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SERGIO ROBERTO DA SILVA APELADO(A): 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador José Viana Ulisses Filho Apelação Criminal n. 0002117-04.2024.8.17.4001 Apelante(s): Sérgio Roberto da Silva Apelado(s): Ministério Público do Estado de Pernambuco Origem: Juízo de Direito da 6ª Var... (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concurso de CredoresLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Autor:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

SAULO PIETRANI TEMPERINI· OAB RJ 153456· CPF 095.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SERGIO ROBERTO DA SILVA

BANCO DO BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Reu

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO FERNANDES DA SILVA· OAB SC 024230· CPF 007.***.***-97

Reu:

JULIANO FERNANDES DA SILVA· OAB SC 024230· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 91371· CPF 070.***.***-99

Autor:

RUY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 091371· CPF 070.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA SOARES SANTOS DA SILVA

SERGIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES MARQUES· OAB RJ 204139· CPF 146.***.***-17

Autor:

FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ· OAB RJ 180426· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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