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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PERICLES SANTOS CRUZ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Reu:

JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA· OAB BA 53211· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Pericles Santos Cruz em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Autor:

JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA· OAB BA 53211· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 37.250,18

Autor

CONDOMINIO VERDES MARESCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS.

Advogados

Autor:

KARINA BRAVIN GOMES GUERZET· OAB ES 15508· CPF 105.***.***-70

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Autor:

JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA· OAB ES 9427· CPF 016.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS ROSA· OAB ES 9055· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Autor:

EKILDISON PEREIRA LACERDA· OAB PA 35761· CPF 024.***.***-05

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

EKILDISON PEREIRA LACERDA· OAB PA 35761· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0805668-28.2026.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, n... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KELVIN CANDIDO DE MELOCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

LUIZ CARLOS MATTJE

RONNEY DOS SANTOS SILVA

JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA· OAB SP 438509· CPF 367.***.***-92

Reu:

CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS· OAB SP 291934· CPF 344.***.***-21

Reu:

NELIANNA NERIS MOTA· OAB SP 311413· CPF 332.***.***-86

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

ENEL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

DAMIANA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 231328· CPF 259.***.***-66

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

DAMIANA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 231328· CPF 259.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Damiana Ribeiro da Silva (OAB 231328/SP) Processo 0013344-96.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Roberto dos Santos - Exectdo: Enel S/A - Emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao depósito de pág.71, em conformidade com o comando de pág. 72, com opção de transferência à conta bancária informada na pág. 91, no valor de R$ 1.694,40, tendo como bene... (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (09/10/2025)

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