SERGIO ROBERTO FERNANDES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO ROBERTO FERNANDES

ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

FRANCI JUNIO ALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 15.800,00

Autor

Em segredo de justiça

BANCO ITAULEASING S ACNPJ

ADVOCACIA HERNANDES BLANCOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

SERGIO ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

ALVARO LILIO· OAB RJ 4139· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Saque FraudulentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 71.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Saque FraudulentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO FERNANDES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 089393· CPF 035.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 089393· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5019731-28.2023.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: SERGIO ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EM... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Saque FraudulentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO FERNANDES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 089393· CPF 035.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 089393· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5019731-28.2023.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: SERGIO ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EM... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA· OAB MG 129430· CPF 013.***.***-05

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 089393· CPF 035.***.***-65

Autor:

JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 186775

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 085460· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

SALOMAO TAXI AEREO LTDACNPJ

JOSE SALVADOR DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO MENDES PEIXOTOCPF

NERO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LEONARDO ZALCMANCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

SIMONE SINOPOLI· OAB SP 166622· CPF 246.***.***-92

Reu:

SHILMA MACHADO DA SILVA· OAB SP 216332· CPF 104.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES· OAB SP 357681· CPF 368.***.***-19

Reu:

BRUNO CESAR DE CAIRES· OAB SP 357579· CPF 395.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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