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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO DE FREITASCPF

FERNANDO DA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

INGRADNAY CORREA DA SILVA· OAB GO 54881· CPF 702.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERME GOMES MENDESCPF

GUILHERME GOMES MENDES

Reu

ROBERTO SERGIO DE FREITASCPF

Outros

RANNYELLY ALENCAR PAIVA· OAB GO 29445· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ROBERTO SERGIO DE FREITASCPF

Reu

HEMERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MONICA DIAS CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VENTURI· CPF 096.***.***-00

Reu:

ELIER PEREIRA DE SALES· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 59511/2026 - AgInt (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO SERGIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 2.313,54

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE & RESORTCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO FREITAS PEREIRACPF

SELMA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLIA MICHELLE SIMOES GARCIA· OAB PR 38569· CPF 033.***.***-09

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 5.847,46

Autor

DALVONI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO ROBERTO FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GIULLYANO DANIEL COSTA DA SILVA· OAB PR 44306· CPF 034.***.***-01

Reu:

FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGÓRIO· OAB PR 53579· CPF 058.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/07/2022)

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