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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

Outros

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/1989

Distribuição

28/06/1989

Valor

R$ 10.600,00

Autor

OSWALDO GRANDE JUNIORCPF

JOSE CARLOS GOMESCPF

CLAUDIO LUIZ NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ALCIONE JULIATICPF

+ 28 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 575.758,95

Autor

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 154.592,08

Autor

MAIRINQUE IMOVEIS GESTAO E ADMINISTRACAO MOBILIARIA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO GUIMARAESCPF

DENISE APARECIDA FABOSSE GUIMARAESCPF

Reu

PAULA DE ALCANTARA MACHADO DA COSTA RIBEIROCPF

LENAH MATARAZZO CARRAROCPF

LUCILA FERREIRA MATARAZZO PEREIRA DA SILVACPF

MUNICíPIO DE MAIRINQUECNPJ

LUIZ ALTIERICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE DE FREITAS SILVA· OAB SP 277274· CPF 314.***.***-09

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Reu:

ADELMO ACACIO BELLINI· OAB SP 98588· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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