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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2015

Distribuição

02/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

SERGIO ROCHA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 80917· CPF 064.***.***-98

Reu:

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 80917· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 80917· CPF 064.***.***-98

Reu:

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 80917· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011486-67.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (042) 3308-7470 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011486-67.2020.8.16.0031 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 29/08... (19/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDERSON DA SILVA FARIAS

Reu

LUIZ DANIEL BINHOTE MORAES

ANDRE LUCAS SILVA

CLEBER DA SILVA LOPES

JUAN CARLOS CASTILLO BENITESCPF

CLEODOMIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Outros

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

EDSON FREDERICO MARTINS· OAB RJ 130172

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 135052· CPF 047.***.***-70

MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA· OAB RJ 104864· CPF 744.***.***-49

ANTONIO FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 122921· CPF 182.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO GLEITON RIOS

Advogados

Reu:

CRISTIANE BOLSONI DA SILVA· OAB SP 468321· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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