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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 55.403,06

Autor

SERGIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Autor:

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 48245· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição pela ausência de recolhimento de custas (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 13.994,36

Autor

SERGIO CALDEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA· OAB RJ 113811· CPF 081.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Alterado o assunto processual (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 13.994,36

Autor

SERGIO CALDEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA· OAB RJ 113811· CPF 081.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/03/2026)

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