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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.580,77

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 3.661,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES VALENTECPF

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.039,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES VALENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VERA LUCIA GOMES TAVARESCPF

Reu

ROBERTA MARIA GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 12.561,40

Autor

INES DE MORAES POMPEUCPF

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/12/2024 23:59. (24/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA MARIA MEIRELES RODRIGUESCPF

Reu

IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA MARIA MEIRELES RODRIGUESCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2172 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 11.686,24

Autor

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 95.296,21

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

LIDIANE COHEN CALIXTOCPF

PAULO FRANK FILHOCPF

LIDUINA DE FATIMA COHEN CALIXTOCPF

JOAQUIM CALIXTO NETO

YULTS COMERCIO LTDA EPP

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Outros

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO· OAB PA 24318· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 95.296,21

Autor

YULTS COMERCIO LTDA EPP

JOAQUIM CALIXTO NETO

LIDUINA DE FATIMA COHEN CALIXTOCPF

PAULO FRANK FILHOCPF

LIDIANE COHEN CALIXTOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

LIDUINA DE FATIMA COHEN CALIXTOCPF

SOURE TAXI AEREO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

LIDUINA DE FATIMA COHEN CALIXTOCPF

SOURE TAXI AEREO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES· OAB PA 18130· CPF 868.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/08/2025)

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