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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

SERGIO RUFINOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE ZINGANO HINKE· OAB RS 049798· CPF 678.***.***-34

Autor:

CAREN FINKLER· OAB RS 087514· CPF 020.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.360,00

Autor

JOSE SERGIO RUFINOCPF

Reu

BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ALEXANDRE· OAB SP 472037· CPF 394.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 21.002,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 21.002,28

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

JOSE SERGIO RUFINOCPF

NEUCIMARA APARECIDA MONTEIRO RUFINOCPF

REBECA MONTEIRO RUFINOCPF

DAVI MONTEIRO RUFINOCPF

RAFAELA MONTEIRO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JORGE IVAN LOUREIRO FILGUEIRAS· OAB PE 41202· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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