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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

SERGIO RUFINOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE ZINGANO HINKE· OAB RS 049798· CPF 678.***.***-34

Autor:

CAREN FINKLER· OAB RS 087514· CPF 020.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JONECI GARCIA

Advogados

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 3.906,00

Autor

SERGIO BARBOSA VIEIRACPF

Reu

BEATRIZ SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BARBOSA VIEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

MARCIO ESQUEZAROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BARBOSA VIEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

MARCIO ESQUEZAROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 686.754,54

Autor

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO· OAB ES 22327· CPF 110.***.***-62

Autor:

KARLA BRILHANTE PARADIZO· OAB ES 30358· CPF 148.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (REQUERIDO) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ

MARIO RANGEL DA SILVA

CARLOS ROBERTO PIVETA RANGELCPF

JOAO ENDRINGERCPF

FABIANO CLEN NUNESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 11152· CPF 052.***.***-24

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI· OAB ES 20931· CPF 082.***.***-30

Reu:

NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES· OAB ES 9106· CPF 035.***.***-51

Reu:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 11.399,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FLAVIO AFONSO TRANCOSO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO BARBOSA VIEIRA - ES28919 Advogados do(a) INTERESSADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da expedição da CE... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 11.399,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO AFONSO TRANCOSOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 12.090,30

Autor

RODRIGO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FLAVIO JOSE MIGUERES BARBOSACPF

SUPLETIVO SOLUCAO LTDACNPJ

FJ MIGUERES BARBOSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IEDA TEIXEIRA SENNA· OAB ES 31544· CPF 146.***.***-30

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES· OAB ES 13275· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO DE SIZENANDO DOS REIS PECHINCHA FILHO

Reu

CLAUDIO MANOEL DA SILVACPF

PAULO DE CASTRO FILHOCPF

FRANCISCO MANOEL MOZERCPF

DIRCE FERREIRA DA SILVA MOZERCPF

Advogados

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA· CPF 140.***.***-00

Reu:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SIZENANDO DOS REIS PECHINCHA FILHO

Advogados

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

UILLIAM SANTANA CARDOSOCPF

UILLIAM SANTANA CARDOSO

Advogados

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

UILLIAM SANTANA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: UILLIAM SANTANA CARDOSO Advogado do(a) REU: SERGIO BARBOSA VIEIRA - ES28919 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Despacho de id 94082413, em especial à determinação que segue transcrita: "Não havendo qualquer manifestação voluntária do réu ou de sua defesa t... (18/06/2026)

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