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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SEBASTIAO

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Autor:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Autor:

WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA· OAB MG 181209· CPF 119.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Reu:

WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA· OAB MG 181209· CPF 119.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (11/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON LOPES DE LIMACPF

ALEXANDRE LOPES DE LIMACPF

NUBIA LOPES PIMENTACPF

ALESSANDRO LOPES DE LIMACPF

MARCOS APARECIDO DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO GUILHERME DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA CREMASCO· OAB SP 142937· CPF 065.***.***-77

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

JÚLIA GUILHERME· OAB SP 455453· CPF 402.***.***-09

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Autor:

GUILHERME PIMENTA FURLAN· OAB SP 248153· CPF 280.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 544.208,72

Autor

JUAREZ DA LUZCPF

Reu

ENY DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Autor:

JÚLIA GUILHERME· OAB SP 455453· CPF 402.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.227,70

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

NICOLE SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Reu:

JÚLIA GUILHERME· OAB SP 455453· CPF 402.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126 (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE SOARES DE SOUZACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

JÚLIA GUILHERME· OAB SP 455453· CPF 402.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 81.932,29

Autor

ALCIDIO AKEMOTO FILHOCPF

Reu

SILVIO AKEMOTOCPF

JOSE LUIS AKEMOTOCPF

MANOEL AKEMOTOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

JÚLIA GUILHERME· OAB SP 455453· CPF 402.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDIO AKEMOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

JÚLIA GUILHERME· OAB SP 455453· CPF 402.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA HALLTOFFE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA HALLTOFFE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARTA HALLTOFFE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARTA HALLTOFFE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NUBIA LOPES PIMENTACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO GUILHERME DE LIMACPF

MARCOS APARECIDO DE LIMACPF

ALEXANDRE LOPES DE LIMACPF

ALESSANDRO LOPES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

VITOR DONIZETE DE LIMACPF

ESMERALDA MENDES ALEXANDRA

ALENCAR MATTIUSSOCPF

CYNTIA CARVALHO D OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES LIMA GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA CREMASCO· OAB SP 142937· CPF 065.***.***-77

Autor:

GUILHERME PIMENTA FURLAN· OAB SP 248153· CPF 280.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 363.875,00

Autor

NILCE HELENA SANTANA BASTOSCPF

Reu

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Reu:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Reu:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI· OAB SP 93201· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 363.875,00

Autor

NILCE HELENA SANTANA BASTOSCPF

Reu

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Reu:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI· OAB SP 93201· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 31.764,08

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVACPF

JOVELINA CANDIDA DA SILVACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 31.764,08

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVACPF

JOVELINA CANDIDA DA SILVACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME· OAB SP 339164· CPF 068.***.***-88

Autor:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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