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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONEDAS NEVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Reu:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/1993

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 54.617,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUTO MECANICA TIGRAO LTDA

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

LUIS GONZAGA EZEQUIEL

IVANDEL BLEVIO EZEQUIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

MARIA MARCIA FERNANDES NUNES· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 17.650,00

Autor

LUIZ CARLOS GARCIA AVELARCPF

Reu

SIDEVAL JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SOUZA BRAGA em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.566,67

Autor

GEORGE ROBERTSON FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ROSILENE COTRIM DA SILVA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ROBERTSON FERNANDES MARTINS· OAB BA 47919· CPF 002.***.***-26

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS· OAB BA 47915· CPF 009.***.***-48

Reu:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SOUZA BRAGA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA MARIA DE JESUS DE BURGOS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS· OAB BA 47915· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Vicente Cardoso Guimaraes Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Advogado: Alexandre Costa Cardoso Guimaraes (OAB:BA32884) Interessado: Banco Do Brasil Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 126.000,00

Autor

JOSE VICENTE CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.135,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Sergio Souza Braga Registrado(a) Civilmente Como Sergio Souza Braga Advogado: Alexandre Costa Cardoso Guimaraes (OAB:BA32884) Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Reu: Lg Electronics Do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB:MG63513) Reu: B2w Companhia Digital Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB:SP222988) Advogado: Maria Victoria Santos Costa (OAB:RJ49600) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.135,23

Autor

SERGIO SOUZA BRAGACPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SERGIO SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA· OAB BA 50089· CPF 053.***.***-74

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 16.200,00

Autor

JOSIAS RIBEIRO COSTACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josias Ribeiro Costa Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Advogado: Alexandre Costa Cardoso Guimaraes (OAB:BA32884) Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0502619-28.2018.8.05.008... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 16.200,00

Autor

JOSIAS RIBEIRO COSTACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 145.800,00

Autor

JOMAIRA MENDES TEIXEIRA BRITOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

GEORGE ROBERTSON FERNANDES MARTINS· OAB BA 47919· CPF 002.***.***-26

Autor:

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS· OAB BA 47915· CPF 009.***.***-48

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DEBORA ALVES VERCOSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

MAGDA SOUZA BRAGA DAVID· OAB BA 32327· CPF 927.***.***-04

Autor:

ANA LUISA CARNEIRO MARQUES SILVA· OAB BA 41630· CPF 020.***.***-61

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES· OAB BA 28936· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Desentranhado o documento (20/06/2024)

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