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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONEDAS NEVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Reu:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/1993

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 54.617,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUTO MECANICA TIGRAO LTDA

AUTO PECAS E MECANICA TIGRAO LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA EZEQUIELCPF

LUIS GONZAGA EZEQUIEL

IVANDEL BLEVIO EZEQUIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

MARIA MARCIA FERNANDES NUNES· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.214,46

Autor

EDUARDO CESAR MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOUSA & SOUSA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

CAROLINA DE FREITAS NORONHA· CPF 080.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 11.214,46

Autor

EDUARDO CESAR MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOUSA & SOUSA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

CAROLINA DE FREITAS NORONHA· CPF 080.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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