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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 14.945,45

Autor

SERGIO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.945,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SERGIO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO SOUZA RODRIGUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 39.649,30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 39.649,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SERGIO SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 636.487,20

Autor

MARGARIDA COELHO DE SOUZACPF

MARIO SERGIO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CAROLINE MOREIRA GONDIM· OAB CE 15353· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2025)

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