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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ VANDERLEICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO CID MORORO· OAB SP 112280· CPF 865.***.***-53

Autor:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Autor:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO· OAB SP 426298· CPF 412.***.***-33

Autor:

AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI· OAB SP 454603· CPF 437.***.***-84

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.394.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO· OAB SP 426298· CPF 412.***.***-33

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 18.192,48

Autor

JUSSARA OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ VANDERLEI· OAB SP 334021· CPF 173.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO VANDERLEI BECKERCPF

Advogados

Reu:

GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA· OAB RO 7732

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VANDERLEI BECKERCPF

Reu

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALERIA SILVEIRA DA CRUZCPF

SERGIO VANDERLEI BECKERCPF

EDSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO JACARANDA JOVE· OAB MT 4247· CPF 424.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

Reu

EDSON DE ALMEIDA

SERGIO VANDERLEI BECKERCPF

VALERIA SILVEIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Autor:

DIEGO DEL BARCO AZEVEDO· OAB MT 14940· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTINA MACHADO FLORES BRUNO· OAB MT 16370· CPF 023.***.***-81

Reu:

RUTH EMANUELLE BOURET SANT ANA NOGUEIRA· OAB MT 18198· CPF 024.***.***-90

Reu:

DANIELI FELBER· OAB MT 10623· CPF 998.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001981-23.2015.4.01.3606. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: VALERIA SILVEIRA DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE OTACILIO DE SOUZA - RO2370, DANIELI FELBER - MT10623/O, ALINE CRISTINA MACHADO FLORES BRUNO - MT16370/O, RUTH EMANUELL... (15/06/2026)

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