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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 13.724,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 13.724,41

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISACNPJ

Reu

SERGIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALAN CESAR SILVA DA COSTA· OAB RO 7933· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 0069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

ANDRES ULIANA POSSER· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LOREA DE LOREA· CPF 447.***.***-20

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2109587/RS (2023/0410292-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS - RS065405 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA manejado com fundamento no art. 105, III, c, da Constituição Federal, desafiando acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ement... (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Autor:

ANDRES ULIANA POSSER· CPF 024.***.***-13

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 0069123· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 123.187,05

Autor

ALBINO PERLEBERGCPF

Reu

GRAO DE FE CAFETERIA E LANCHERIA LTDA.CNPJ

PANIFICADORA VERNETTI LTDA ME

Advogados

Autor:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Reu:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Reu:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 123.187,05

Autor

PANIFICADORA VERNETTI LTDA ME

Reu

ALBINO PERLEBERGCPF

KATIA MERI PERLEBERGCPF

JACKSON ADAIR PERLEBERGCPF

HILDA KNOPP PERLEBERGCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Reu:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 123.187,05

Autor

ALBINO PERLEBERGCPF

Reu

PANIFICADORA VERNETTI LTDA ME

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Reu:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Reu:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO PERLEBERG

Reu

PANIFICADORA VERNETTI LTDA ME

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Reu:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Reu:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Reu:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003306-34.2018.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: ALBINO PERLEBERG ADVOGADO(A): GIULIO CESARO MELLO PERILLO (OAB RS050926) RÉU: PANIFICADORA VERNETTI LTDA ME ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A): GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/05/2025 - Recebidos... (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

PEDRO PURCIUNCULACPF

FRANCELINA SIMOES PURCIUNCULACPF

Reu

PELOTAS URBANIZADORA E COMISSSARIA S.ACNPJ

PELOTAS COMISSIONARIA S.A

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON FARIAS CARVALHOCPF

Reu

DANILO ALVES GUIMARAESCPF

Outros

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

FERNANDO PANATIERI DE BRITO· OAB RS 062619

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

CAROLINA MUNOZ NOGUEIRA· OAB RS 091327· CPF 005.***.***-06

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 66.964,07

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LOG 2M - TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Reu:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 66.964,07

Autor

LOG 2M - TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ANA MARISA SCHUG SIMOESCPF

Reu

SUELMA PEREIRA VIEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Reu:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

Reu:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Reu:

JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER· OAB RS 108362· CPF 042.***.***-61

Reu:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ANA MARISA SCHUG SIMOESCPF

Reu

SUELMA PEREIRA VIEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Reu:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

Reu:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Reu:

JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER· OAB RS 108362· CPF 042.***.***-61

Reu:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA EMANUELCPF

Reu

ANDREI MOITINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS· OAB RS 044862· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

ABRAO ELIAS COSTICKCPF

Outros

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

THIAGO SEIDEL· OAB RS 087727· CPF 002.***.***-17

VILSON FARIAS· OAB RS 040103· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

ABRAO ELIAS COSTICKCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Reu:

THIAGO SEIDEL· OAB RS 087727· CPF 002.***.***-17

Reu:

VILSON FARIAS· OAB RS 040103· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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