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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOSCPF

Reu

MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDACNPJ

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2627168/RS (2024/0144114-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS087717 AGRAVADO: URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDA REPRESENTADO POR: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS040315 INTERESSADO: ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPE INTERESSADO: SERGIO... (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOSCPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.740,13

Autor

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPECPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Outros

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPECPF

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Autor:

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

AutofalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALBA BORGES BECKER· OAB RS 036642· CPF 612.***.***-20

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 51.120,00

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500462534 (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 51.120,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZETOLA· OAB PR 021559· CPF 755.***.***-49

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Autor:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246089447 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 54.661,00

Autor

NAMANDJE GONCALVESCPF

Reu

INFOJOBS BRASIL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

MAURICIO DE SOUZA MATTE· OAB RS 051638· CPF 671.***.***-72

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 54.661,00

Autor

INFOJOBS BRASIL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

NAMANDJE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUZA MATTE· OAB RS 051638· CPF 671.***.***-72

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDREA DA SILVA SANTOS VIEIRACPF

Reu

RAFAEL CARDOSO DOS REISCPF

ALINE ENES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRITTES PERES· OAB RS 044520· CPF 339.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ AIRES· OAB RS 085692· CPF 566.***.***-91

Reu:

GILBERTO DE ESPINDOLA· CPF 251.***.***-68

Reu:

CIRIOMAR DA SILVA· OAB RS 101056· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAFAEL CARDOSO DOS REISCPF

Reu

ANDREA DA SILVA SANTOS VIEIRACPF

ALINE ENES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRITTES PERES· OAB RS 044520· CPF 339.***.***-68

Reu:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ AIRES· OAB RS 085692· CPF 566.***.***-91

Reu:

CIRIOMAR DA SILVA· OAB RS 101056· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN MARDARAS BASTOSCPF

Reu

ADEMIR CANALI FERREIRACPF

EDUARDO BRITTES PERESCPF

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDA

WILSON ALANO

Advogados

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Autor:

LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES· OAB RS 59005· CPF 913.***.***-15

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 51474· CPF 932.***.***-53

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR· OAB RS 78467· CPF 811.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Reu:

LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES· OAB RS 59005· CPF 913.***.***-15

Reu:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 51474· CPF 932.***.***-53

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR· OAB RS 78467· CPF 811.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM ABERTURA NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, À MEIA-NOITE, E ENCERRAMENTO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H30MIN, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ORIENTAÇÕES: 1. (SUSTENTAÇÃO ORAL) HAVENDO INTERESSE EM QU... (16/07/2026)

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