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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 122 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DA SERRA DO BRASIL- COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SCHIARA SOUZA DE OLIVEIRA MIOTTO· OAB RS 095342· CPF 838.***.***-00

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

KARIN ADRIANA BAUER· OAB RS 087870· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64 (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

N F M MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Reu

ESPACO SERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RIBEIRO DUARTE MARINHO· OAB RJ 176272· CPF 090.***.***-08

Reu:

RAUL PEREIRA PATARRO· OAB RJ 173854· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SOBRAL PIRES CHAVESCPF

CLEIDE BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

ESPACO SERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Outros

EDILANE DO ESPIRITO SANTO SANTOS· OAB RJ 135530· CPF 051.***.***-45

JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 185.371,00

Autor

MAURO RENATO BASTOS BUSTAMANTECPF

ELIZABETH GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPACO SERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JORGE ALBERTO CHABU GUBERMANCPF

Outros

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS· OAB RJ 81927· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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