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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 24.538,49

Autor

LAMINADOS SERRA AZUL MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 24.538,49

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

LAMINADOS SERRA AZUL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 415.412,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. V. VOTRI & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 443.616,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. V. VOTRI & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 669.675,42

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CRISTAL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CLAUDENOR ALVES FERREIRACPF

ELIAS VAZ ALVESCPF

MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPPCNPJ

J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPPCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ODAVIA ROZENO DE LIMA REGOCPF

J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPPCNPJ

GERMANO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOENILDE SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 64.442,55

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2022)

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