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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALEXANDRE MENTZCPF

Reu

SERRA INTERNET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMERIN· OAB RS 071614· CPF 823.***.***-15

Autor:

JAQUELINE MICHELON MAGAGNIN· OAB RS 092217· CPF 375.***.***-68

Reu:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Reu:

ARTHUR FROHLICH WEBER· OAB RS 131341· CPF 016.***.***-38

Reu:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Outros

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MINERACAO SERRA GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 331.076,52

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MINERACAO SERRA GERAL LTDACNPJ

RENATO SCHUCH CORREIACPF

MAILSON MARASCACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

GABRIELA DECAVATA CORREIA· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (27/03/2026)

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