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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DO SANTOS

ELIVALDO FERREIRA RIBEIROCPF

ANTONIO MUNIZ SANTANACPF

ROBSON DIAS BRAZAOCPF

ELSON NAZARIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIVALDO FERREIRA RIBEIROCPF

ANTONIO MUNIZ SANTANACPF

ELSON NAZARIO MONTEIROCPF

JOSE RAIMUNDO DO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

WALLACE ALVES DA GAMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WALLACE ALVES DA GAMACPF

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REVELINO RIBEIRO MORAES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [FABIO BARBOSA MONTEIRO - CPF: 720.332.072-34 (TERCEIRO INTERESSADO), AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA - CPF: 303.574.462-91 (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO NONATO SOUZA AGUIAR - CPF: 740.192.522-20 (TESTEMUNHA), GUTEMBERG GONCALVES DA SILVA - CPF: 059.522.783-02 (VÍTIMA)] Advogado(a): Data Inicial: Data Final: I - AUDIÊNCIA: Aos 21 dias do mês de outubro de 2... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001707-59.2016.8.03.0009. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Desembargador ADÃO CARVALHO Revisor OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAFAEL TURL DE SOUZA BORBACPF

Reu

ANDRE SAMPAIO DA CUNHA PEDROCPF

Advogados

Autor:

KELLYMICHELLY DE OLIVEIRA MAIA· OAB RJ 202843· CPF 126.***.***-30

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 16.136,71

Autor

SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA XAVIER GOMESCPF

DHEISON DE SÁ DIASCPF

NELMA XAVIER GOMESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 257195· CPF 146.***.***-82

Autor:

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

Autor:

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DHEISON DE SÁ DIASCPF

NELMA SANTOS XAVIER

PATRICIA XAVIER GOMES

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 257195· CPF 146.***.***-82

Autor:

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

Reu:

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 257195· CPF 146.***.***-82

Reu:

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.499.250,00

Autor

COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA.CNPJ

FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTOCPF

ROSANGELA LUZ MANESCPF

SOLANGE MAGALHAES RIO TORTOCPF

VICENTE MANESCPF

Reu

SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 096047· CPF 870.***.***-68

Reu:

WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 174131· CPF 084.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 077017· CPF 858.***.***-87

Reu:

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 104218· CPF 032.***.***-06

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.499.250,00

Autor

COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA.CNPJ

FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTOCPF

VICENTE MANESCPF

ROSANGELA LUZ MANESCPF

SOLANGE MAGALHAES RIO TORTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 096047· CPF 870.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 174131· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (15/04/2026)

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