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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADILSON SATURNINO DA SILVACPF

Reu

LEONARDO SOARES DE FREITASCPF

LEONARDO SOARES DE FREITAS,

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· CPF 687.***.***-20

Reu:

GABRIELA DA SILVA BENFICA· OAB ES 34458· CPF 174.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo

Adimplemento e ExtinçãoDespejo

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSOMAR DE SOUSA FARIACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NELSOMAR DE SOUSA FARIA REQUERIDO: ANDREIA DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: AGUINALDO SERRANO DE FREITAS - MG178583 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5039385-81.2024.8.08.0048 DESPEJO (92) Vistos e etc. Trata-se de Ação de... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

SUELLEN TEOFILO DE CARVALHOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS UNIMES

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Reu:

RICARDO PONZETTO· CPF 051.***.***-40

Reu:

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· CPF 385.***.***-38

Reu:

RAFAEL MARTINS· CPF 317.***.***-54

Reu:

LAVINIA PANTA FERNANDEZ· OAB SP 454580· CPF 456.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

SUELLEN TEOFILO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LAVINIA PANTA FERNANDEZ

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 7.824,36

Autor

MGE TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

AROLDO MARIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BETTIOL CARNEIRO· CPF 048.***.***-37

Autor:

GABRIEL GARCIA MAES· OAB SC 15257· CPF 016.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Reu:

ALOISIO ANTONIO DE SOUSA· OAB MG 125906· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

AROLDO MARIANO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

AROLDO MARIANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

AROLDO MARIANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

AROLDO MARIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GARCIA MAES

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Reu:

ALOISIO ANTONIO DE SOUSA

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583

Último movimento: Remetidos os autos (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

AROLDO MARIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GARCIA MAES

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583

Reu:

ALOISIO ANTONIO DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON JOSE FURTADOCPF

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Reu:

MARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA· OAB MG 201246· CPF 290.***.***-49

Outros

LUCAS AUGUSTO TOME KANNOA VIEIRA· OAB MG 132126

FEGURSON RODRIGUES PRATA· OAB MG 93951· CPF 040.***.***-54

THIAGO FERREIRA LOPES· OAB MG 164068· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ALVESCPF

ADILSON JOSE FURTADOCPF

Reu

PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS

Reu:

MARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DIÓGENES DUTRA CURTINHAS

ESPÓLIO DE VERA LUCIA COSTA CURTINHAS

Reu

CRISTIANE DA SILVA GUERRA SAIB ABI HABIBCPF

HABIB SAIB ABI-HABIB FILHO

Advogados

Autor:

WAGNER DE FREITAS HOTT· OAB MG 54374· CPF 418.***.***-53

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Autor:

NAGIB LUIZ BORGES ABI HABIB· OAB MG 111960

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA· OAB MG 54130· CPF 473.***.***-72

Reu:

WAGNER DE FREITAS HOTT· OAB MG 54374· CPF 418.***.***-53

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Reu:

NAGIB LUIZ BORGES ABI HABIB· OAB MG 111960

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA· OAB MG 54130· CPF 473.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 EXEQUENTE: ESPÓLIO DE VERA LUCIA COSTA CURTINHAS e outros; EXECUTADO: HABIB SAIB ABI-HABIB FILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 157153MG, Dr(a). NUBIA FERRARI GUEDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GENEIR MUNIZ DE MELOCPF

JOELMA CAMILA DA SILVA MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES TEIXEIRA ALVES CLEMCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANE CRISTINA MOREIRA LOPES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Remessa (18/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERRANO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Reu:

AGUINALDO SERRANO DE FREITAS· OAB MG 178583· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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