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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 389.584,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA PAESCPF

EMERSON LUIS ALMEIDA PAESCPF

PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039378-19.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: EMERSON LUIS ALMEIDA PAES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA PAES, PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Códi... (09/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA

Reu:

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA· OAB MA 14725

Autor:

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA· OAB MA 5864· CPF 838.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA· OAB MA 14725

Reu:

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA· OAB MA 5864· CPF 838.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031973-29.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA8556-A, KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA - MA5864, ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA - MA14725 ESPÓLIO DE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A DECISÃO Consi... (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA· OAB MA 14725

Autor:

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA· OAB MA 5864· CPF 838.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

ANDREIA LARISSA OLIVEIRA SARAIVA· OAB MA 14725

Reu:

KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA· OAB MA 5864· CPF 838.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEMOSCPF

CONACON CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA COMERCIAL ALCANTARA LTDA - MECNPJ

J R PEREIRA ARMARINHO E COSMETICOSCNPJ

PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR· OAB MA 10870· CPF 014.***.***-79

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEMOSCPF

CONACON CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA COMERCIAL ALCANTARA LTDA - MECNPJ

J R PEREIRA ARMARINHO E COSMETICOSCNPJ

PAES COM. REP. ASSISTENCIA TEC. LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR· OAB MA 10870· CPF 014.***.***-79

Reu:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.642,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TEC-COM COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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