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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITA CARLI ALVES FEITOSA DA SILVACPF

ARNOBIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

SERVENTIA NOTARIAL DE GARANHUNSCNPJ

GARANHUNS CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ANDREZA DA SILVA TAVARESCPF

PAUL ANDERSON MENDES TORRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE DA SILVA· OAB PE 49307· CPF 088.***.***-52

Autor:

ANNE CARLI FEITOSA DA SILVA· OAB PE 36339· CPF 088.***.***-55

Reu:

LYDIANNE CARLA SANTOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PE 38580· CPF 091.***.***-81

Reu:

NATALY CAMELO DIAS· OAB PE 33027· CPF 050.***.***-21

Reu:

ALEKSANDRA RICARDO DE FREITAS· OAB PE 1001· CPF 775.***.***-68

Reu:

THAIS PEDROSA MONTEIRO FERRO· OAB PE 29766· CPF 034.***.***-90

Reu:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FraudeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.743,35

Autor

FRANCIDALVA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL DE PETROLINACNPJ

Outros

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 11.743,35

Autor

FRANCIDALVA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL DE PETROLINACNPJ

Outros

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

LAURIANO ALVES CORREIA JUNIORCPF

PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL DE PETROLINACNPJ

1 SERVENTIA REGISTRAL DE PETROLINACNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Autor:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVACPF

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Autor:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Reu:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Reu:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVACPF

Reu

PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Autor:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Reu:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Reu:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicação (04/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVACPF

Reu

PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Autor:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Reu:

ROBSON LEMOS DE SANTANA· OAB PE 38622· CPF 091.***.***-01

Reu:

FELIPE TAVARES DE MOURA· OAB PE 36320· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELANTE ADESIVA: LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVA APELADO: LUCINEIDE LUZANIRA DA SILVA APELADO ADESIVO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO. RESP... (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEDINA MARTINS DOS SANTOS RAPOSOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CODEVASF ASSEMCOCNPJ

PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ROCHA NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 81753· CPF 818.***.***-30

Autor:

CLELIA SUELI HERMOGENES DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 9563· CPF 688.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Reu:

SANDRA ROCHA NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 81753· CPF 818.***.***-30

Reu:

CLELIA SUELI HERMOGENES DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 9563· CPF 688.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0000400-14.2025.8.17.3130 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicad... (10/07/2026)

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