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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 15.300,00

Autor

PAULO EMANUEL DE OLIVEIRA LORENACPF

Reu

FONSECA GAS SERVICE LTDACNPJ

Outros

NARCISO BAPTISTA PINHEIRO· OAB RN 12912· CPF 016.***.***-42

ARIKSON CORTEZ LEITE· OAB RN 12858· CPF 430.***.***-68

CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES· OAB RN 15076· CPF 009.***.***-14

DANILLO LIMA DA SILVA· OAB RN 15175· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 (28/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 15.300,00

Autor

FONSECA GAS SERVICE LTDACNPJ

Reu

PAULO EMANUEL DE OLIVEIRA LORENACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

OESTE GAS SERVICE LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

OESTE GAS SERVICE LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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