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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 202.854,89

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRACPF

JOAO PAULO NUNES VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 202.854,89

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

JOAO PAULO NUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· CPF 349.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA· CPF 437.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 202.854,89

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRACPF

JOAO PAULO NUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 39369· CPF 725.***.***-04

Autor:

SUZANA FEITOSA CAVALCANTE· OAB DF 29814· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 25.356,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO PAULO NUNES VIEIRACPF

JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRACPF

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 4.227,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 4.371,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 129.630,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRACPF

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 25.894,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PAULO NUNES VIEIRACPF

JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRACPF

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 372.225,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 5.985,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.514,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GUIMARAES SOBROZACPF

FOX CAR DO RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

HOUSE SERVICE CONSTRUCAO E PAISAGISMO LTDACNPJ

FOXCAR SUBURBANA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DUCAR

RONY RODRIGUES BATISTA

MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SA AMARAL· OAB RJ 144971· CPF 096.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ· OAB RJ 112753· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/03/2026)

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