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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 794,19

Autor

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CRISHWELBER SILVA MENEZESCPF

Outros

GABRIELLE DE SOUZA· OAB MG 203252

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813110-65.2025.8.15.0001 DESPACHO Decorridos cinco dias sem manifestação da parte autora, arquive-se. Campina Grande(data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.641,49

Autor

SPS SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRISCILA NASCIMENTO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Autor:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 8.468,00

Autor

ANA LUIZA CASANOVASCPF

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CABO FRIO ( 604 )

Reu

SPS SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALMEIDA SANTOS

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA AZEVEDO DANTAS· OAB SP 464664· CPF 065.***.***-60

Reu:

LUANA AZEVEDO DANTAS· OAB SP 464664· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 50.856,25

Autor

ANITA COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA· OAB BA 55721· CPF 023.***.***-30

Autor:

PABLO DE JESUS PAIXAO· OAB BA 57202· CPF 037.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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