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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.771,05

Autor

LUIZ IZAIAS DE MORAESCPF

Reu

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES ABATH CANANEA· OAB PB 15258· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUCAS DE SOUZA BARROS· OAB PB 30220· CPF 703.***.***-69

Reu:

SARAH MAELLE ALVES DA SILVA· OAB BA 30177· CPF 011.***.***-30

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CHRISTIAN DINIZ FERREIRACPF

JULIANA GADELHA MIRANDA FERREIRACPF

Reu

ALHANDRA CARTORIO UNICOCNPJ

MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGACPF

VICTOR HUGO FERREIRA BRAGACPF

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

CEDRIC BATISTA DA SILVACPF

GRAZIELE MEDEIROS PATRICIOCPF

Reu

SANDRA LOPESCPF

CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUES

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

SILVIA HELENA SCHIMIDT

ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE MEDEIROS PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO SVENDSENCPF

Reu

ALHANDRA CARTORIO UNICOCNPJ

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGACPF

CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUES

VICTOR HUGO FERREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Reu:

GABRIEL CARDOSO DE SOUZA· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SVENDSENCPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801442-38.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais proposta por GUSTAVO SVENDSEN e IRIS CRISTINA ARAUJO SVENDSEN. Os autores buscam a anulação de registro imobiliário e escritura pública referentes ao Lote nº 16, Quadra J-13, do Loteamento Cidade Balneária Novo Mundo,... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDACNPJ

Reu

NELCIMAR ROGERIO ALVES ALEXANDRECPF

CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUESCPF

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIKE SOARES NEVES· OAB PE 29558· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDACNPJ

Reu

NELCIMAR ROGERIO ALVES ALEXANDRECPF

CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUESCPF

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Reu:

SARAH MAELLE ALVES DA SILVA· OAB BA 30177· CPF 011.***.***-30

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELCIMAR ROGERIO ALVES ALEXANDRECPF

CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUESCPF

CARTORIO CLAUDIA MARQUES SERVICO REGISTRAL E NOTARIALCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Autor:

SARAH MAELLE ALVES DA SILVA· OAB BA 30177· CPF 011.***.***-30

Autor:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

SARAH MAELLE ALVES DA SILVA· OAB BA 30177· CPF 011.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

SARAH MAELLE ALVES DA SILVA· OAB BA 30177· CPF 011.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

IRACILDA ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES· OAB PA 32475· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO RODRIGUESCPF

CATARINA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Advogados

Autor:

RUTH HELENA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 5592· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/08/2025)

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