Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 255.857,94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUGE CARDOSO CAPUSSOCPF

RACHID HERBERT PEREIRA MAMEDCPF

LUCIANO RACI DE LIMACPF

PRESTADORA DE SERVICOS CUIABA LTDACNPJ

SEBASTIAO DOS REIS GONCALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS· OAB MT 22466· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

CLEUBE BENEDITA PEREIRA MACEDO· OAB MT 13941· CPF 622.***.***-72

Reu:

NADIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MT 18069· CPF 352.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ FARRATHCPF

AUGE CARDOSO CAPUSSOCPF

BENEDITO PINTO DA SILVA

LUCIANO RACI DE LIMACPF

MURILO DOMINGOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

RAFAEL HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS· OAB MT 22466· CPF 966.***.***-49

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

CLEUBE BENEDITA PEREIRA MACEDO· OAB MT 13941· CPF 622.***.***-72

Reu:

NADIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MT 18069· CPF 352.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· OAB MT 7285· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· OAB MT 7285· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A APELADO: PRESTADORA DE SERVICOS CUIABA LTDA O processo nº 0019093-86.2016.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos a... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 2.990,39

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Reu

MARCOS CEZAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.418,20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 2.418,20

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 5.380,51

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE ICNPJ

Reu

DIELLE APARECIDA DA SILVACPF

GONCALO DE CAMPOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 663,81

Autor

ANDREIA NUCIA DE MARCHICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER PIAZZA VERONACNPJ

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA NUCIA DE MARCHI· OAB MT 4647· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 663,81

Autor

ANDREIA NUCIA DE MARCHICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER PIAZZA VERONACNPJ

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.068,34

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Reu

DALVA JESUS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Reu

DALVA JESUS DO CARMO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA· OAB MT 35936

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA· OAB MT 35936

Reu:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1034960-87.2022.8.11.0041 ( p ) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.232567884, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o pagamento das custas remanescentes de acordo com os termos do art. 90, §3º do CPC. Caso comunicado o descumprimento, isento a parte credora do pagamento de custas para seu desarquivamento. Renunciado o prazo recursal... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 225.723,20

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

EDGAR JUSTENCPF

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL SAN MARINOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL SAN MARINOCNPJ

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

ARTUR TOLEDO PEREIRA· OAB SP 437550· CPF 397.***.***-06

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 225.723,20

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL SAN MARINOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL SAN MARINOCNPJ

EDGAR JUSTENCPF

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 3.181,65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE ICNPJ

ELLEN GRAZIELLY PAJANOTI DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO SCHMIDT

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO GOMES CARVELLOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· OAB PR 119263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PONTALCNPJ

Reu

SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal