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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

RODOPLAN PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SUCESSAO DE OLVIIO VIECCELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 160.697,82

Último movimento: Juntada -> Petição (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA· OAB GO 11651

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de ANÁPOLIS Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Senador José Lourenço Dias, 1311,, CENTRO, ANAPOLIS/GO, CEP 75020010 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5840256-80.2024.8.09.0006 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedo... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL JUNIORCPF

RODOPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

ADRIANA KATIE LOBATO DE OLIVEIRACPF

LUCAS DE OLIVEIRA LIMACPF

PATRICIA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 104.500,39

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Reu

RODOPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Autor:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE· OAB PA 7016· CPF 373.***.***-34

Autor:

TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA· OAB PA 23478· CPF 593.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO em 26/11/2024 23:59. (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA LIMACPF

ADRIANA KATIE LOBATO DE OLIVEIRACPF

MOISES BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ARCANGELA DA SILVA OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

ELIENA CAROLINE RAMALHO DIASCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 19.907.792,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RODOPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

MOISES BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

PATRICIA DA SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA KATIE LOBATO DE OLIVEIRACPF

ARCANGELA DA SILVA OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

ITALO CORREA BITTENCOURT· OAB PA 15353· CPF 833.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 14.977.107,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ OTAVIO MAIA COSTACPF

ARCANGELA DA SILVA OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

MOISES BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ADRIANA KATIE LOBATO DE OLIVEIRACPF

M N S RIBEIRO JUNIOR - EPPCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Reu:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Reu:

ITALO CORREA BITTENCOURT· OAB PA 15353· CPF 833.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE DA COSTACPF

RUDIVALDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

LUCIANA DA COSTA JARDIM

Reu

BERNARDO PEREIRA DA COSTACPF

SABINA ANGELA DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZ· OAB PA 10892· CPF 591.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA ANDRADE DA COSTA· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 716.000,00

Autor

RODOPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

ELIENA CAROLINE RAMALHO DIASCPF

Reu

E. B. MARINS ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

ELIEZER BITTENCOURT MARINSCPF

Advogados

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA· OAB PA 11651

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (16/10/2025)

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