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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVIPLAN S/CCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ARAúJO SOARES

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO ARAÚJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ARAúJO SOARES

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO ARAÚJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801917-40.2022.8.20.5103 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, por intermédio do advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, formular os requerimentos que entender pertinentes, ressaltando que a inércia implicará na presunção de ocorrênc... (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 4.170,00

Autor

MARCELLE NAPHTALLY DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

SERVIPLAN S/CCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Reu:

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETO· OAB RN 22288· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.170,00

Autor

SERVIPLAN S/CCNPJ

Reu

MARCELLE NAPHTALLY DOS SANTOS GONZAGACPF

Advogados

Autor:

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETO· OAB RN 22288· CPF 072.***.***-03

Reu:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHACPF

Reu

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETO· OAB RN 22288· CPF 072.***.***-03

Autor:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Reu:

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETO· OAB RN 22288· CPF 072.***.***-03

Reu:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHACPF

Reu

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETO· OAB RN 22288· CPF 072.***.***-03

Autor:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Reu:

JOMAR FERNANDES NASCIMENTO NETO· OAB RN 22288· CPF 072.***.***-03

Reu:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802526-52.2024.8.20.5103. AUTOR: MARCELLE NAPHTALLY DOS SANTOS GONZAGA REU: SERVIPLAN S/C - ME CURRAIS NOVOS/RN, 1 de dezembro de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/1998

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 23.123,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

S.CARVALHO LTDA - MECNPJ

Reu

SERVEMPLAC LTDA

S.CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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