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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

CARLOS ALBERTO GIOIA NETOCPF

Reu

VALDETE BEZERRA CAMPOS MORAIS DA SILVACPF

VILSON MORAIS DA SILVACPF

CERAMICA CARIRI II LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Autor:

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO em 05/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FERNANDO CRISPIM DO NASCIMENTOCPF

MANOEL AGUIAR PEREIRA

CARLOS JOSE DOS SANTOS

KALINA CRISTINA DAS NEVES RIBEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

Advogados

Autor:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA· OAB PB 15403· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 17188· CPF 101.***.***-30

Autor:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL)

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

LEANDRO NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Reu:

NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO· OAB RN 18637· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Antônio Jussie da Silva Ribeiro, Antônio Marcos Neves da Silva, Edson Carlos de Albuquerque, Francisco Tiego Maria dos Santos, José Carlos da Silva Queiroz e Josinaldo Tibúrcio de Souza Silva Defensoria Pública: Manuel Sabino Pontes Apelante: Antônio Jussie da Silva Ribeiro Advogado: Romennigue Cabral de Lima Leonez (OAB/RN 18.534) Apelante: Caio Gleisson da Silva Avelino, Wanderley Messias Silva e José Carlos da Sila Queiroz Adv... (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL MELO DA SILVACPF

RAFAEL FERNANDES MACHADOCPF

MANOEL MARCONE DA SILVA

FELIPE CLAUS NASCIMENTO DE GOISCPF

DAMIAO EUDES DA SILVA BARBOZACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Intimação. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

CRISTINA LUCIA FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUECPF

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJOCPF

JOSE MARIA SALVIANO DE SOUZACPF

GIVANILDO ANANIAS SANTOSCPF

+ 2 outros

Outros

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 13128· CPF 061.***.***-62

JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE· OAB RN 644· CPF 007.***.***-33

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANTAO DE MACAU

Reu

ELIANE BEZERRA DA ROCHACPF

JOAO LUCAS DA SILVA FERREIRACPF

EVERTON GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

WENDELL OLIVEIRA DA SILVACPF

GESSICA GABRIELE ROCHA DE LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB RN 16600· CPF 108.***.***-77

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EBERSON LOBATO DE BRITO SILVA em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVES FELIX DA SILVA

EVERTON GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

REGINA TAVARES DA SILVACPF

ELIANE BEZERRA DA ROCHACPF

GESSICA GABRIELE ROCHA DE LIMACPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANTAO DE MACAU

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB RN 16600· CPF 108.***.***-77

Autor:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Autor:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Autor:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

Reu

JOAO MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 19.735,68

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

LUCIANO MOURA CABRALCPF

Outros

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim. Agravado: Luc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804314-21.2023.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM Polo passivo LUCIANO MOURA CABRAL Advogado(s): SERVULO NOGUEIRA NETO Agr... (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

RICARDO JOSEAN BATISTA DE MACEDO

CESAR COSME CARDOSO

Outros

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OZINETE DE MIRANDA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RAONI PADILHA NUNES· OAB RN 11840· CPF 065.***.***-31

Autor:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Autor:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Reu:

NEILE ARIADNA NOGUEIRA LIMA· OAB RN 6832· CPF 047.***.***-07

Outros

NEILE AREADNA NOGUEIRA· OAB RN 6832

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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