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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 18.218,51

Autor

SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KELLY ALENCAR· OAB RJ 102509· CPF 014.***.***-89

Autor:

RODRIGO BACAL DE VASCONCELOS· OAB RJ 159830· CPF 058.***.***-36

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 108.696,99

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 128.131,20

Autor

SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Outros

GUSTAVO KELLY ALENCAR· OAB RJ 102509· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO KELLY ALENCAR (OAB RJ102509) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos... (12/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 128.131,20

Autor

SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO KELLY ALENCAR· OAB RJ 102509· CPF 014.***.***-89

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO KELLY ALENCAR· OAB RJ 102509· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDE

Advogados

Autor:

GUSTAVO KELLY ALENCAR· OAB RJ 102509· CPF 014.***.***-89

Reu:

GUSTAVO KELLY ALENCAR· OAB RJ 102509· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE AILTON DA SILVACPF

FERNANDA CRISTINA RAMOS DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROICNPJ

FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA

SESI RJ

Outros

RODRIGO BACAL DE VASCONCELOS· OAB RJ 159830· CPF 058.***.***-36

TATIANA DE FÁTIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANCHES· OAB RJ 97613· CPF 946.***.***-34

DIOGO DE SOUZA E MELLO· OAB RJ 105445· CPF 073.***.***-70

WALTER CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 102064

GUILHERME BEDRAN RODRIGUES· OAB RJ 153852· CPF 101.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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