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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 117.963,45

Reu

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRUK SIEPESKI LTDA

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Reu

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

TRUK SIEPESKI LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Isonomia SalarialRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL MEDEIROS DE JESUSCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CELMINAS LTDACPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

EZEQUIEL MEDEIROS DE JESUSCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SETAP CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Autor:

EUCILENE SIQUEIRA BARROS· OAB MG 73108· CPF 628.***.***-04

Autor:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Reu:

EUCILENE SIQUEIRA BARROS· OAB MG 73108· CPF 628.***.***-04

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/06/2026 e encerramento 25/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sus... (29/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· CPF 095.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES· OAB MG 95544· CPF 517.***.***-68

Autor:

JOSIANE ALVES CARDOSO· CPF 046.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Reu:

WEDER FRANK DE MELO· CPF 044.***.***-89

Outros

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) CELMINAS LTDA (18/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LIMA CORREA JEANGREGORIOCPF

M.C.D.S.

ZAQUEU BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CELMINAS LTDACPF

SETAP CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Autor:

WEDER FRANK DE MELO· OAB MG 187489

Autor:

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES· OAB MG 95544· CPF 517.***.***-68

Autor:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Reu:

WEDER FRANK DE MELO· OAB MG 187489

Reu:

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES· OAB MG 95544· CPF 517.***.***-68

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU BARBOSA DOS SANTOS (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LIMA CORREA JEANGREGORIOCPF

M.C.D.S.

ZAQUEU BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CELMINAS LTDACPF

SETAP CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Autor:

WEDER FRANK DE MELO· OAB MG 187489

Autor:

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES· OAB MG 95544· CPF 517.***.***-68

Autor:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Reu:

WEDER FRANK DE MELO· OAB MG 187489

Reu:

ANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELES· OAB MG 95544· CPF 517.***.***-68

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU BARBOSA DOS SANTOS (03/06/2026)

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