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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 10.058,86

Autor

SETEMBRINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Outros

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157 (27/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.058,86

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SETEMBRINO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0 (18/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETEMBRINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.874,48

Autor

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009317320218210016/TJRS (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Reu

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Reu:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.874,48

Autor

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009317320218210016/TJRS (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Reu

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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