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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 3.535,03

Autor

ODILON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SETRAN

FLEXLEILOES

DETRAN/DF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Autos devolvidos ao Juízo da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) - Valparaíso de Goiás ( TJGO ). (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 84.491,16

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 84.491,16

Autor

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SETRAN

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ LAUREANO SILVA· CPF 352.***.***-07

Autor:

LUIZ ISMAELINO VALENTE· OAB PA 12867· CPF 029.***.***-87

Autor:

LARISSA HUAYCK LOBO· CPF 143.***.***-74

Autor:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 3.640,00

Autor

MANOEL AMADEU DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SETRAN

Advogados

Autor:

ELIZABETH COSTA COUTINHO· OAB PA 6747· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A.

Reu

SETRAN

Outros

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677

MARIA ELIZABETH MARTINS DA COSTA· OAB MG 32434

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454

Último movimento: Apensado ao processo 0826716-97.2024.8.14.0301 (19/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GEZIO ALVES DA SILVACPF

SETARC SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIO FONSECA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GEZIO ALVES DA SILVACPF

SETARC SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIO FONSECA COUTINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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