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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA RODRIGUES COUTOCPF

SEVENIER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA· OAB RJ 148773· CPF 058.***.***-50

LEONARDO JESUS SEVENIER DE OLIVEIRA· OAB RJ 247180· CPF 169.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.443.477,16

Autor

TARITA RODRIGUES VALENCACPF

TANAGRA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Autor:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 029284· CPF 054.***.***-06

Autor:

MARINA MARILIS OLIVEIRA· CPF 075.***.***-37

Outros

MARCELO LUZ CHAVES· OAB PE 058509· CPF 049.***.***-60

BERNARDO COELHO VAZ DA COSTA· OAB PE 058213· CPF 122.***.***-93

MARIA CECÍLIA MEIRELLES PIMENTEL· OAB PE 051220

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 035115· CPF 075.***.***-99

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 016329· CPF 887.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2056723/PE (2023/0062895-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: TARITA RODRIGUES VALENÇA AGRAVANTE: TANAGRA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHA ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329 FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE021911 GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115 MARIA CECÍLIA MEIRELLES PIMENTEL - PE051220 BERNARDO COELHO VAZ DA COSTA - PE058213 MARCELO LUZ CHAVES - PE058509 AGRAVA... (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.443.477,13

Autor

TARITA RODRIGUES VALENCACPF

TANAGRA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHACPF

SEVERIEN & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TARITA RODRIGUES VALENCACPF

TANAGRA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHACPF

SEVERIEN & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 235065/2026 - PET (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.443.477,66

Autor

MARIA MANUELA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHA CORTE REALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Autor:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 029284· CPF 054.***.***-06

Autor:

FILIPE DA FONTE MARQUES DE ALMEIDA· CPF 010.***.***-46

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 021720· CPF 029.***.***-07

Outros

VICTOR GABRIEL ALCANTARA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 059967

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180240/PB (2024/0419705-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MARIA MANUELA RODRIGUES VALENÇA TENÓRIO ROCHA CÔRTE REAL ADVOGADOS: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE021911 VICTOR GABRIEL ALCANTARA DE ALBUQUERQUE - PE059967 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA MANUELA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHA CORTE REALCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Reu:

VICTOR GABRIEL ALCANTARA DE ALBUQUERQUE· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 57626, Petição de fls (e-STJ 1642/1666) foi retificada a autuação para constar a FAZENDA NACIONAL como Recorrente. (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.443.477,63

Autor

MARIA MANUELA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHA CORTE REALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

SEVERIEN & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

SEVERIEN & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

MARIA MANUELA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHA CORTE REALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

SEVERIEN, ANDRADE & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 584.704,67

Autor

SEVERIEN, ANDRADE & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERIEN, ANDRADE & ALENCAR ADVOGADOS em 23/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 17.158,02

Autor

SEVERIEN, ANDRADE & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 14.705,98

Autor

TANAGRA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHACPF

SEVERIEN, ANDRADE & ALENCAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 21911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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