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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

ONILDA MARIA NOGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

JOSE HELIO GOMESCPF

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

JOSE DA SILVA EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Autor:

RAFAEL DUTRA SALES· CPF 083.***.***-31

Reu:

TOMAS AGRA CELINO DE MELO· OAB PE 49737· CPF 096.***.***-96

Reu:

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

01/01/2025

Valor

R$ 65.266,57

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

SAULO QUENTAL LIMA· OAB PE 46049· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 32.772,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHA

Reu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 27.993,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 28.673,50

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA TORRES MOREIRA PENHA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA TORRES MOREIRA PENHACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 29.520,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO FILHACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Definitivo (08/03/2026)

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