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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 13.168,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 13.168,00

Autor

SEVERINA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEVERINA GOMES DOS SANTOS APELADO: BANCO BMG SAREPRESENTANTE: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 41296361). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807860-30.2024.8.15.0181 (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMARINA SEVERINA DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO INACIO DOS SANTOSCPF

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

SEVERINA GOMES DOS SANTOS

SANDRO DA SILVA SANTOS

SEVERINO INACIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MALEBRANCHE MARCELO DE CARVALHO MAGALHAES· OAB PE 26338· CPF 846.***.***-72

Reu:

AGEU CARLOS DOS SANTOS· OAB PE 22032· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVACPF

Reu

SEVERINA GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SEVERINA GOMES DOS SANTOS - Advogado do(a) RÉU: CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA - PE18183 O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, Dr(ª) HILDEBERTO JUNIOR DA ROCHA SILVESTRE, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) SEVERINA GOMES DOS SA... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

MAEVE CANUTO DE SOUSACPF

FERNANDO GOMES DE SANTANA

SEVERINA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAEVE CANUTO DE SOUSA· OAB PE 42031· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

19/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (12/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Autor:

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 19413· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SEVERINA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SEVERINA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SEVERINA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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